Processo 215778/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 14/04/2011 13:39
Autuado em 14/04/2011 13:39
Oficio de encaminhamento 081/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 173/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   173/ 2016 Parecer prévio pela irregularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   173/ 2016 Parecer prévio pela irregularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA BASSI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2017 10:40 do Protocolo 604990/17
13/09/2016 10:35 AR do ofício OPD - 1941/16 - GP
12/01/2015 11:20 AR do ofício OCN - 14656/14 - DP
17/01/2014 11:30 Devolução do Ofício OCN - 9579/13 - DP
14/11/2013 10:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Despacho - 936/13 - GCFC, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 1428/13 - GCFC.
06/02/2013 12:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Instrução, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 196/13 - GCHEB.
15/03/2012 10:32 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
07/02/2012 17:30 do Protocolo 69020/12
23/01/2012 10:07 Juntada de AR ofício 2099/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1941/ 2016   
DP  19/01/2016 Edital Diverso   3/ 2016   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14656/ 2014   
DP  18/11/2013 Ofício de Contraditório   9579/ 2013   
DCM  20/12/2011 Ofício de Contraditório   2099/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão de Parecer Prévio nº 173/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
19/01/2016 1281 Edital Diverso nº 3/2016
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 28/2016
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 936/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1195/2013
08/03/2012 357 Termo de Redistribuição de Processo nº 170/2012
15/02/2012 345 Despacho Processual Diverso nº 315/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3158/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5116/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2017 10:12 DP  
21/08/2017 07:38 COEX Informação nº 5121/2017 -
25/08/2016 08:28 DP Informação nº 14834/2016 -
22/08/2016 12:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1941/2016 -
22/08/2016 10:36 COEX Informação nº 5951/2016 -
26/07/2016 08:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1992/2016 -
25/07/2016 14:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1923/2016 -
14/07/2016 11:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 173/2016 -
12/05/2016 10:18 GCFC  
12/04/2016 08:23 SMPjTC Parecer nº 4874/2016 - Irregularidade Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Santa Mariana. Exercício de 2010. Pela irregularidade.
15/03/2016 13:04 DCM Instrução nº 1804/2016 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/01/2016 16:10 DP Edital Diverso nº 3/2016 -
14/11/2014 13:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 28/2016 -
13/08/2014 14:52 DP Informação nº 19225/2014 -
13/08/2014 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 14656/2014 -
24/04/2014 10:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1749/2014 -
24/03/2014 15:27 DP Informação nº 5759/2014 -
28/01/2014 12:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 880/2014 -
04/11/2013 16:38 DP Informação nº 1116/2014 -
04/11/2013 16:38 DP Informação nº 24090/2013 -
04/11/2013 16:38 DP Ofício de Contraditório nº 9579/2013 -
25/10/2013 08:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1428/2013 -
17/10/2013 14:49 DP Informação nº 22561/2013 -
24/07/2013 13:54 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1195/2013 -
08/05/2013 12:58 GCHEB  
30/04/2013 12:09 S1C Certidão de Sessão nº 1040/2013 -
24/04/2013 13:28 GCHEB  
23/04/2013 14:00 S1C Certidão de Sessão nº 868/2013 -
25/02/2013 12:12 GCHEB  
21/02/2013 13:16 SMPjTC Parecer nº 1982/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas.
06/02/2013 12:55 DCM Instrução nº 230/2013 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/01/2013 15:06 DP Informação nº 1716/2013 -
31/01/2013 11:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 196/2013 -
27/11/2012 09:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 106/2013 -
02/07/2012 17:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3109/2012 -
18/06/2012 11:05 DCM Informação nº 810/2012 -
28/02/2012 12:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1160/2012 -
28/02/2012 12:33 DCM  
13/02/2012 16:12 DP Informação nº 1382/2012 -
13/02/2012 16:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 170/2012 -
19/01/2012 16:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 315/2012 -
11/01/2012 16:23 DP Despacho Processual Diverso nº 39/2012 -
16/12/2011 11:51 DCM Ofício de Contraditório nº 2099/2011 -
14/12/2011 14:16 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 770/2011 -
14/12/2011 14:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3158/2011 -
27/05/2011 10:04 DCM Instrução nº 3319/2011 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
14/04/2011 13:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5116/2011 -

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